Especialista fala sobre a desoneração da Folha que envolve uma política em Debate

A recente controvérsia em torno da desoneração da folha de pagamento tem sido o ponto central de discussões entre o governo, o Congresso e o...

A recente controvérsia em torno da desoneração da folha de pagamento tem sido o ponto central de discussões entre o governo, o Congresso e o Judiciário. Mas afinal, o que é a desoneração e qual é o seu propósito?

Instituída em 2012, a desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento das empresas. Em vez de pagar 20% sobre a folha de cada funcionário, os empresários passam a contribuir com 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa. Essa medida também reduziu a alíquota previdenciária de 20% para 8% sobre a folha de pagamento dos municípios pequenos.

O economista Willian Baghadassarian explica que a desoneração foi concebida para beneficiar setores intensivos em mão de obra, permitindo uma tributação mais condizente com a capacidade financeira das empresas. Essa política tem sido defendida como uma forma de estimular o crescimento econômico e o aumento das contratações, aliviando o peso dos encargos sobre as empresas.

No entanto, o governo argumenta que a desoneração é inconstitucional, pois cria renúncia de receita sem determinar o impacto nas contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou para a possibilidade de uma nova Reforma da Previdência caso a medida seja mantida, destacando a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre desoneração e arrecadação.

O economista Baghadassarian sugere um meio-termo, defendendo um gradualismo na implementação da desoneração e a revisão da política como uma lógica para promover o emprego sem comprometer a arrecadação pública.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da desoneração, a medida permanece suspensa, gerando incertezas para as empresas. A Receita Federal esclareceu que, no caso do mês de abril, o recolhimento deve ser feito com base na folha de pagamento, em vez da receita bruta, devido à suspensão da medida.

O impasse em torno da desoneração da folha reflete a complexidade das políticas fiscais e previdenciárias, exigindo um debate cuidadoso sobre os impactos econômicos e sociais de cada medida. Enquanto isso, empresários, trabalhadores e autoridades aguardam ansiosamente por uma definição que concilie os interesses de todos os envolvidos.