Em um passo crucial para reforçar suas defesas digitais, o Governo do Brasil, liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou,...
Em um passo crucial para reforçar suas defesas digitais, o Governo do Brasil, liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou, em 26 de dezembro de 2023, o Decreto Nº 11.856. Este decreto estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e institui o Comitê Nacional de Cibersegurança, marcando um avanço proativo contra as crescentes ameaças cibernéticas.
O consultor em segurança digital, Felipe Ferraz, ressalta a importância dessa iniciativa, afirmando que "essa medida, em conjunto com a normativa do banco central que trata da necessidade de conhecimentos especializados em cibersegurança, mostra que a cibersegurança é o assunto da vez e uma preocupação cada vez maior".
A PNCiber tem como objetivo direcionar e aprimorar a segurança cibernética no país, destacando princípios como soberania nacional, proteção de direitos fundamentais e prevenção de ataques digitais. Focada em resiliência organizacional, educação, desenvolvimento tecnológico e cooperação interinstitucional, a política visa desenvolver tecnologias de segurança nacional, proteger dados e combater crimes cibernéticos.
O Comitê Nacional de Cibersegurança, composto por representantes governamentais e da sociedade civil, será responsável por monitorar e atualizar a política, garantindo sua eficácia e adaptabilidade.
O impacto dessa política é amplo e abrange diversos setores. Para o público em geral, significa maior segurança de dados pessoais, redução significativa nos riscos de fraudes e ataques digitais, promovendo a confiança em transações online e navegação cotidiana.
Já para as empresas, a PNCiber oferece um ambiente digital mais seguro e confiável, essencial para a continuidade dos negócios e o crescimento econômico. A política também incentiva a inovação e investimentos em tecnologias de cibersegurança, abrindo caminhos para novos mercados e reforçando a competitividade global das empresas brasileiras.
Felipe Ferraz destaca que, "se em 2023 as atenções se voltaram para Inteligência Artificial e IA generativa, cibersegurança será o tema da vez em 2024", ressaltando a importância estratégica dessa área.
Para o consultor, este decreto não apenas fortalece a infraestrutura digital do Brasil, mas também sinaliza um compromisso com a segurança cibernética em escala global, contribuindo para um ciberespaço mais seguro e estável.
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