Em uma decisão histórica, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui a Política Estadual de I...
Em uma decisão histórica, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar. A autoria do projeto é atribuída ao deputado estadual Inácio Loiola, do MDB, que liderou os esforços para promover a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis no estado.
O projeto visa a diversificar a matriz energética de Alagoas, priorizando o aumento da participação da energia solar. Além disso, busca melhorar as condições de vida de famílias de baixa renda, estimular o uso de energia fotovoltaica tanto em áreas urbanas quanto rurais, e reduzir a demanda por energia elétrica nos horários de pico.
Um dos pontos-chave da lei é o estímulo à instalação de sistemas de captação de energia solar em residências, comércios e prédios públicos. Essas instalações deverão seguir as normas técnicas estabelecidas pela ABNT, garantindo sua eficiência e segurança, com certificação pelo Inmetro.
O texto também prevê incentivos fiscais significativos, como a redução de até 100% na alíquota do ICMS incidente sobre materiais e produtos relacionados à energia solar. Essa medida visa a impulsionar a demanda por esses produtos e fomentar o desenvolvimento de um mercado local forte e competitivo.
Inácio Loiola ressaltou a importância estratégica da iniciativa, especialmente diante da crise energética atual. Ele destacou que a adoção em larga escala da energia solar não apenas garantirá o abastecimento de água e eletricidade, mas também protegerá o meio ambiente, gerando benefícios socioeconômicos duradouros para Alagoas.
Além dos benefícios ambientais, a expansão da energia solar promete impulsionar o desenvolvimento econômico da região, aproveitando seu potencial solar excepcional. A proximidade com a linha do Equador coloca Alagoas em uma posição privilegiada para aproveitar a luz e o calor do sol durante a maior parte do ano.
Com essa legislação pioneira, Alagoas dá um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e próspero. Espera-se que outras regiões do país sigam esse exemplo, adotando políticas semelhantes para promover a transição para energias renováveis e reduzir a dependência de fontes não sustentáveis.
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