Na incessante batalha contra as chamadas telefônicas indesejadas que assolam os consumidores diariamente, a Agência Nacional de Telecomuni...
Na incessante batalha contra as chamadas telefônicas indesejadas que assolam os consumidores diariamente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dá um passo significativo para garantir o apoio dos usuários. Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (26), a Anatel revelou uma série de novas medidas destinadas a combater o disparo massivo de chamadas abusivas, que tantas vezes interromperam o cotidiano dos brasileiros com ofertas e serviços indesejados.
A iniciativa, que entrará em vigor a partir do dia 1º de junho, visa aprimorar os limites estabelecidos em 2019, quando a Anatel lançou a plataforma "Não Me Perturbe", uma tentativa de dar aos consumidores uma ferramenta para bloquear essas chamadas intrusivas. Uma das mudanças mais significativas é o aumento do tempo considerado como uma "chamada curta". Anteriormente, as chamadas com até 3 segundos eram essencialmente curtas e direcionadas para a caixa de mensagens. Agora, a definição de chamadas curtas foi prolongada para aquelas com até 6 segundos, incluindo aquelas que são desligadas tanto na origem quanto no destino.
Além disso, a Anatel reafirma o compromisso com o portal “Qual Empresa Me Ligou”, uma ferramenta vital que permite aos usuários identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone associados às empresas. Essa transparência é essencial para que os consumidores possam tomar medidas adequadas contra chamadas abusivas e indesejadas.
Desde a introdução da primeira medida cautelar contra chamadas abusivas em junho de 2022, a Anatel tem agido de forma proativa para enfrentar esse problema crescente. Até o momento, 24 processos administrativos foram instaurados, resultando em multas que ultrapassaram a marca de R$ 28 milhões. Essas deliberações severas são uma mensagem clara para as empresas que insistem em perturbar os consumidores com práticas telefônicas intrusivas.
Em um mundo onde a comunicação é cada vez mais digital, medidas como essas são cruciais para proteger a privacidade e o conforto dos usuários. A Anatel demonstra estar atenta às demandas dos consumidores e comprometida em garantir um ambiente telefônico mais tranquilo e livre de abusos.
* Com informação de Ascom e imagem istockphoto
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