Em uma recente auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, Paraíba, foi revel...
Em uma recente auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, Paraíba, foi revelado que a unidade enfrenta a maior taxa de mortalidade de pacientes oncológicos no Nordeste. A fiscalização foi iniciada após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que abriu inquérito para investigar denúncias de problemas na instituição.
O relatório da CGU, divulgado em 30 de janeiro de 2024, destaca que, dos 2.559 pacientes internados em 2021, 521 faleceram, representando uma taxa de mortalidade de 20,36%. Esse percentual é aproximadamente o dobro da média de 10,19% observada em outros hospitais de referência na Região Nordeste.
A CGU também apontou que pacientes terminais em cuidados paliativos são frequentemente transferidos para o Hospital Padre Zé, em João Pessoa, o que pode indicar que a taxa de mortalidade no Hospital Napoleão Laureano seria ainda maior, caso essas transferências não ocorressem.
Em resposta, a direção do hospital afirmou que a taxa de mortalidade está de acordo com a média para instituições semelhantes, considerando as peculiaridades locais. Além disso, alegou que pacientes terminais são transferidos para outro hospital, impactando a estatística.
Além das preocupações com a taxa de mortalidade, a auditoria revelou falhas graves e irregularidades nos atendimentos, incluindo um possível esquema de "fura-fila". Pacientes teriam iniciado tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da Secretaria de Saúde de João Pessoa, pagando diretamente ao hospital. A direção do Laureano negou a existência de "fura-fila" e destacou que eventuais erros são inerentes ao ser humano.
Outro ponto de controvérsia envolve o atendimento a pacientes do SUS de outros municípios sem a intermediação da Regulação da SMS/JP. A CGU questiona essa prática, mas a direção do hospital argumenta que, dada a defasagem na Tabela do SUS e a limitação da Programação Pactuada e Integrada (PPI), é necessário que os municípios ajam para garantir o atendimento de seus munícipes.
A nota de esclarecimento do hospital enfatiza que as fiscalizações são necessárias para o funcionamento regular da instituição, mas destaca a defasagem na Tabela do SUS, glosas e atrasos nos repasses financeiros como desafios enfrentados pelos hospitais filantrópicos.
A Fundação Napoleão Laureano, responsável pelo hospital, concluiu sua nota pedindo apoio das autoridades e da população civil em favor do hospital e de outras instituições de saúde no estado. Destacou a importância do hospital, que atende mais de 70% dos casos de câncer do SUS na Paraíba, e afirmou que, sem colaboração, o cenário pode piorar.
Neste momento, o Hospital Napoleão Laureano encontra-se sob escrutínio, com a necessidade de esclarecimentos e ações para enfrentar as questões levantadas pela CGU, enquanto busca apoio para continuar seu papel crucial no atendimento oncológico na região nordestina.
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