No primeiro semestre de 2023, a Paraíba se destacou como líder na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na ...
No primeiro semestre de 2023, a Paraíba se destacou como líder na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na comparação com o mesmo período de 2022, conforme dados divulgados pelos estados brasileiros. O ITCMD, que mede a transmissão de heranças, registrou um aumento expressivo de 197,7% na arrecadação no estado, evidenciando um desempenho excepcional em relação aos demais estados brasileiros.
Os números compilados revelam um crescimento geral de 8,1% na arrecadação do ITCMD em todo o Brasil nos primeiros seis meses de 2023, comparado ao mesmo período de 2022. O montante total coletado atingiu a marca de R$ 6,36 bilhões, superando os R$ 5,88 bilhões registrados no ano anterior.
Destaca-se que o ano de 2022 já havia sido marcado por uma arrecadação recorde do ITCMD, totalizando R$ 13,1 bilhões. Com base nessas informações, as projeções indicam que 2023 poderá superar essa marca, consolidando-se como o ano com os maiores valores transmitidos por herança na história do país. O crescimento acumulado desde 1997 é notável, alcançando um aumento de 4.722%.
No ranking nacional de arrecadação do ITCMD em 2023, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram, com valores de R$ 1,61 bilhão, R$ 828 milhões e R$ 654 milhões, respectivamente. O Mapa da Herança no Brasil disponibiliza informações detalhadas sobre o desempenho de todos os estados.
Entre os dados relevantes apresentados pelo Mapa da Herança, destaca-se a queda de 40,3% na arrecadação do ITCMD no Piauí nos primeiros seis meses de 2023, representando a maior diminuição entre os estados. Além disso, seis estados brasileiros apresentaram queda no recolhimento do imposto em 2022, sendo eles: Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
São Paulo, embora lidere em 2023, enfrentou uma redução de 7,36% na arrecadação do ITCMD de 2021 para 2022. Esses dados refletem a dinâmica variável da arrecadação do imposto nos estados brasileiros.
O ITCMD, um tributo estadual amparado pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional, incide sobre a transferência de bens móveis, imóveis e direitos por herança em casos de falecimento ou doação. A alíquota do imposto varia entre 2% e 8%, sendo determinada por cada estado, que também indica a base de cálculo a ser utilizada.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o número de doações de bens a herdeiros ainda em vida registrou um crescimento de 22% desde a aprovação inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, conhecida como a Reforma Tributária, em meados de 2023. A antecipação de doações reflete a preocupação dos contribuintes com possíveis aumentos nas alíquotas, incentivando a transferência de patrimônio aos herdeiros em vida, em vez do tradicional processo via inventário.
Para acessar o levantamento completo sobre o recebimento de heranças no Brasil, incluindo informações detalhadas por estado, pode-se consultar o link: Mapa da Herança no Brasil.
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