Projeto "Não Se Calem" da Deputada estadual Lia Gomes é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

Nesta quinta-feira (14/12), a Assembleia Legislativa deu um importante passo na defesa dos direitos das mulheres ao aprovar o projeto de ind...

Nesta quinta-feira (14/12), a Assembleia Legislativa deu um importante passo na defesa dos direitos das mulheres ao aprovar o projeto de indicação da deputada estadual Lia Gomes. No seu primeiro mandato parlamentar e também procuradora especial da mulher, Lia Gomes propôs o Protocolo "Não Se Calem", focado em mulheres em situação de vulnerabilidade.

O projeto tem como principal objetivo obrigar os órgãos públicos da administração direta e indireta a implementar medidas de proteção às mulheres que enfrentam riscos ou vivenciam violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual dentro de suas instituições.

Lia Gomes destacou a preocupação crescente com a violência contra a mulher, salientando que, apenas no Ceará, mais de 22 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência, resultando em 41 mortes por feminicídio. A deputada ressalta que a omissão diante desses números alarmantes tem se tornado cada vez mais comum.

O Protocolo "Não Se Calem" impõe aos órgãos públicos a realização de ações preventivas em espaços públicos. Isso inclui a instalação de placas informativas para conscientização e facilitação do acesso aos métodos de denúncia em casos de risco ou violência. Tais placas sinalizarão que o local possui um protocolo de prevenção e acolhimento às mulheres em situações vulneráveis.

Lia Gomes enfatiza a necessidade de agir com cautela e discrição diante de situações que colocam em risco a integridade da mulher. O projeto propõe que as ações de prevenção e acolhimento sejam realizadas com zelo, garantindo que as vítimas se sintam acolhidas e seguras para quebrar o silêncio.

Além das ações de prevenção, o projeto estabelece que os órgãos públicos devem criar medidas de acolhimento e encaminhamento das vítimas de situações de risco ou violência. A instauração de um protocolo de atendimento específico para esses casos é uma das exigências do projeto.

Lia Gomes conclui destacando a importância de estar atento ao ambiente, detectando possíveis casos de violência e agindo conforme o protocolo estabelecido. Para ela, garantir a integridade das mulheres vulneráveis é crucial, e os locais precisam se comprometer a proporcionar segurança a todas.

O projeto "Não Se Calem" representa um avanço significativo na proteção e defesa dos direitos das mulheres, sinalizando um compromisso efetivo do legislativo em combater a violência de gênero e criar ambientes mais seguros e acolhedores para todas as cidadãs.