Em uma ofensiva robusta contra a pirataria de conteúdo audiovisual, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alcançou um marco signif...
Em uma ofensiva robusta contra a pirataria de conteúdo audiovisual, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alcançou um marco significativo ao derrubar 3,9 mil servidores clandestinos de TV boxes ao longo de 2023. Essa iniciativa é resultado do eficiente Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), estabelecido pela Agência em fevereiro.
Desde o início das operações, foram conduzidas 52 ações de bloqueio, atingindo endereços cruciais de servidores utilizados para a pirataria de conteúdo audiovisual. As investidas iniciais, que visavam uma tecnologia específica, evoluíram para abranger as três principais tecnologias empregadas na prática ilegal: compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC, assinatura pirata e IPTV.
O conselheiro diretor da Anatel, Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador, destacou o amplo espectro de atuação: "O objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem se tornar vetores de ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações."
Uma ação inovadora realizada em conjunto com prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça marcou o dia 6, quando durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais foram bloqueados.
Coimbra ressalta que "2023 tem sido um ano de bastante aprendizado para a atuação da Agência, já constrangendo os fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais. Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas."
A Anatel, reiterando decisão de 2020, enfatiza que canais de televisão fechados podem ser assinados e acessados legalmente pela internet, promovendo assim uma oferta crescente de opções legítimas e acessíveis aos consumidores de conteúdo audiovisual.
Essa ofensiva contra a pirataria representa um passo significativo na proteção dos direitos autorais e na segurança digital dos consumidores, marcando o comprometimento da Anatel em assegurar um ambiente audiovisual legal e protegido no Brasil.
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